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sexta-feira, abril 19, 2024

Municípios do Amazonas devem criar Ouvidorias da Mulher após assinatura de termo de cooperação técnica com o TRE-AM

A assinatura do termo tem como objetivo o incentivo à criação de Ouvidorias da Mulher para denúncias no âmbito eleitoral

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Para destacar a bandeira do feminismo na política, em sessão realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), foi assinado o termo de cooperação técnica entre a Ouvidoria da Mulher do TRE-AM e a Associação Amazonense dos Municípios, nesta terça-feira (31).

A assinatura do termo tem como objetivo o incentivo à criação de Ouvidorias da Mulher pelos executivos municipais do Amazonas, uma vez que são registrados diariamente, em todo o Brasil, episódios de violência de gênero.

Após a assinatura, o presidente do TRE-AM, o desembargador Jorge Lins, destacou que a assinatura do termo “é um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa e equitativa”.

“A igualdade de gênero é um princípio fundamental da nossa Constituição, e é também um direito alienável que deve ser segurado a todas as cidadãs do Amazonas. No entanto, sabemos que as mulheres, especialmente, nas áreas mais remotas do nosso Estado, enfrentam desafios adicionais para que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas”, iniciou.

O presidente do TRE-AM ainda reforçou que a assinatura do termo é um incentivo para garantir a participação das mulheres na política. “É nosso dever, como agentes públicos, garantir que essas dificuldades sejam superadas e que todas as cidadãs tenham as mesmas oportunidades de participar ativamente da vida política de nossos municípios”, pontuou.

Em discurso, a Dr. Lídia Carvalho, que preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TRE-AM, também reforçou que a assinatura é uma oportunidade no órgão para iniciar uma nova fase de combate aos crimes contra mulher.

“São ações, são campanhas e diversos projetos, todos com incentivo direto na causa e, principalmente, porque o projeto que hoje se concretiza é feito na gestão de vossa excelência, presidente, que nos permite alçar voos em prol de um estado social democrático e justo”, comentou.

“Esse projeto poderá ser agora reproduzido em larga escala pelo estado do Amazonas, tornando possível reduzir a desigualdade social e discriminação de gênero”, reforçou.

A Ouvidoria da Mulher do TRE-AM é um canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina.

Leia mais: Alvo de processos do TRE-AM, Simão Peixoto é intimado a esclarecer sobre novas condições judiciais

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Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis

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