A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, sobre a retomada de obras em escolas públicas, reúne-se nesta quarta-feira (16) para discussão e votação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto da relatora acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta original.
Em março deste ano O Convergente mostrou com exclusividade a situação precária de escolas em Manacapuru, onde alunos foram prejudicados ou obrigados a estudar sem condições mínimas oferecidas pela prefeitura.
A assessoria do prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos) responde nossa demanda, atualizando a situação das escolas.
Segue a nota:
” Prefeitura de Manacapuru, vem através desta esclarecer que as obras na Escola José de Melo Sobrinho localizada no ramal do Calado Comunidade Palestina já foram retomadas e estão em fase de conclusão. Sobre as obras na escola Ezequiel Ruiz localizada no ramal da Bela Vista, os serviços estão paralisados aguardando repasse do Governo Federal. Ressaltamos que tão logo os recursos estiverem disponibilizados, os serviços retornarão do mesmo modo como o ocorrido com a escola José de Melo”.
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A MP cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Na prática, a intenção do governo federal é aplicar cerca de R$ 4 bilhões na conclusão de 3.540 obras em escolas de 1.659 municípios e, assim, abrir 450 mil vagas nas redes públicas de ensino até 2026.
Os recursos virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o prazo para conclusão das obras é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Uma das emendas acatadas pela deputada Flávia Morais prioriza escolas da educação básica de comunidades rurais, indígenas e quilombolas. Outra mudança estabelece a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre o Pacto Nacional, de acordo com o princípio constitucional da publicidade e a Lei de Acesso à Informação.
A votação do parecer está marcada para as 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Depois de ser votada na comissão mista, a MP ainda precisa ser analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Por: Redação
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Giulia Renata Melo
