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quinta-feira, junho 20, 2024

Em Juruá, Prefeitura irá gastar mais de R$ 3 milhões em material gráfico sem detalhar destinação

Mais uma vez, a prefeitura de Juruá não disponibiliza transparência quanto aos contratos milionários fechados no município

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A Prefeitura de Juruá, município que fica distante 672.14 km em linha reta da capital e tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,522 – baixo, comandada por José Maria da Rocha, homologou, através de Registro de Preço, a contratação de três empresas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO pelo valor global de R$ 3.059.982,4 (três milhões, cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos).

O contrato foi firmado por meio de Pregão Presencial Nº 012/2023 – CPL e foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 19 de julho de 2023.

As empresas contratadas são a PEDROSA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA, localizada no Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, em Manaus-AM. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 13.472.888/0001-07. O site da Receita Federal não informa o nome do representante legal, e o capital social é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Seu contrato tem o valor de R$ 1.082.030,40 (um milhão, oitenta e dois mil, trinta reais e quarenta centavos).

A segunda empresa é a COMERCIAL RIBEIRO, localizada na Rua Vista Bela, bairro Novo Israel, em Manaus– AM. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 48.951.218/0001-58. O site da Receita Federal não informa o nome do representante legal, e o capital social é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O contrato fechado é no valor de R$ 501.636,00 (quinhentos e um mil, seiscentos e trinta e seis reais).

A terceira empresa é a IMPACTO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, localizada na Rua Silva Ramos, bairro Centro, em Manaus – AM. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 31.581.699/0001-54 (dado informado errado na licitação). O site da Receita Federal não informa o nome do representante legal, e o capital social da empresa é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). O contrato fechado é no valor de R$ 1.476.317,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e dezessete reais).

Sem transparência

Em uma consulta realizada no dia 19/07/2023, no intuito de obter mais informações, foi possível constatar que o site do portal da transparência da Prefeitura de Juruá não está atualizado.

Dessa forma, isso dificulta o acesso a maiores informações a respeito dos gastos que a prefeitura irá despender. Além disso, destaca da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação, que dispõe que as contas públicas devem ser apresentadas à população, com acesso público.

“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.

A prefeitura também não possui uma página no Portal da Transparência dos municípios do Amazonas.

Mais um contrato milionário

Em outro certame milionário fechado por José Maria da Rocha, a prefeitura homologou, através de Registro de Preço, a contratação de três empresas para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER O MUNICÍPIO pelo valor global de R$5.708.777,00 (cinco milhões, setecentos e oito mil e setecentos e setenta e sete reais). Nesse contrato também não houve transparência a respeito da destinação do dinheiro público de Juruá.

Confira

Retorno

Tanto a Prefeitura de Juruá quanto as empresas foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas aos e-mails disponibilizados pelas instituições. No entanto, não houve o retorno de ambas as partes.

O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.

Leia mais: Combustível e óleos lubrificantes vão custar mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos de Juruá

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Por July Barbosa

Revisão textual: Vanessa Santos

Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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