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quarta-feira, abril 24, 2024

Deputados estaduais aprovam LDO 2024

A LDO 2024 agora segue para sanção do governador Wilson Lima

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 nesta quarta-feira (12).

A aprovação veio um dia antes do início do recesso parlamentar, que ocorre de 13 a 31 de julho. Os deputados já haviam proposto que a votação acontecesse antes do dia 13 de julho.

Contudo foram aprovadas um total de 20 proposições, incluindo Mensagens Governamentais e Projetos de Lei.

Entre eles, o Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), foi aprovado. Esse projeto trata da atenção à saúde ocupacional dos profissionais de Educação da rede estadual de ensino no Amazonas.

Além disso, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 642/2023, originado da Mensagem Governamental nº 57/2023, que reconhece as línguas indígenas faladas no Estado do Amazonas como patrimônio cultural imaterial. Essa proposta estabelece a cooficialização das línguas indígenas e implementa a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado do Amazonas.

A LDO 2024 agora segue para sanção do governador Wilson Lima. Contudo a partir de 1º de agosto, os deputados receberão do governo estadual o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, com um orçamento estimado de R$ 29,3 bilhões, que em suma deverá ser votado até o final do ano.

Leia mais: PL que busca rastrear crianças com fisura labiopalatal para tratamento, de Roberto Cidade, é aprovada

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Texto: Hector Santana

Foto: Reprodução

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