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quinta-feira, abril 18, 2024

Prestação de Contas dos 100 dias de mandato de Amom Mandel

Em 100 dias de mandato, parlamentar defendeu pautas voltadas à sustentabilidade, à manutenção da Zona Franca de Manaus e manteve atuação fiscalizatória

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Representante federal mais jovem do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania-AM) se destacou como o deputado federal mais produtivo do Estado nesta legislatura. Ao completar 100 dias de mandato, nesta quinta-feira (11/05), o parlamentar registrou um total de 387 propostas legislativas protocoladas na Câmara dos Deputados. Deste total, foram 23 Projetos de Lei, também o maior quantitativo do Amazonas.

Amom apresentou projetos que intensificam sua atuação, voltados, em sua maioria, ao cumprimento dos compromissos firmados em campanha. Entre as propostas voltadas à Saúde, estão a isenção o Imposto de Renda a aposentados com fibromialgia e doenças crônicas e autoimunes graves; a liberação do acesso ao FGTS a trabalhadores que sejam pacientes com doenças raras e crônicas; e a diminuição do prazo para processos judiciais relacionados a serviços de saúde, como cirurgias e medicamentos.

Neste período, o congressista também fiscalizou os recursos destinados à BR-319. Amom foi responsável por lançar o aplicativo “Buracômetro” em Manaus e, em parceria com outros parlamentares e cidadãos, expandiu a ferramenta a outros cinco estados do Brasil. Com o aplicativo, a população terá a oportunidade de fiscalizar e denunciar os problemas relacionados à falta de infraestrutura nas cidades.

“Um deputado deve prestar contas do mandato e eu faço isso diretamente à população, seja nas comunidades ou por meio das redes sociais. Um parlamentar tem que agir com transparência”, declarou.

Outros projetos do parlamentar se relacionam, por exemplo, ao combate à violência nas escolas e outras instituições de ensino, além do assédio e violência sexual em estádios, centros de treinamento e ginásios. Amom propôs ainda que haja descontos e outros incentivos fiscais para a implantação da energia solar em todos os estados do Brasil.

Amom cobrou, em mais de uma oportunidade, celeridade na nomeação do superintendente definitivo para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A autarquia passou mais de três meses com gestões interinas, o que, de acordo com o parlamentar, representava um enfraquecimento na defesa da ZFM. “Uma Suframa fraca, representa uma ZFM fraca; e uma Suframa forte representa a presença do Estado”, declarou Amom.

O deputado passou por embates na defesa do modelo econômico, quando, por exemplo, cobrou do Governo Federal uma alternativa para manter os incentivos fiscais que sustentam a Zona Franca, em risco pelas mudanças propostas na Reforma Tributária. Amom se reuniu, ainda em fevereiro deste ano, com o secretário especial da Reforma, Bernard Appy, para ouvir as alternativas orientadas pelo Governo Federal. Na ocasião, não haviam propostas sólidas para garantir a manutenção do modelo.

Missões oficiais

Amom representou a Câmara dos Deputados em duas missões oficiais, que não geraram custos à Casa Legislativa. Junto ao Ministério da Defesa, esteve nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant, no interior do Amazonas, para fiscalizar os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF’s) e as principais demandas da população da região.

Amom tem se mostrado comprometido com pautas humanitárias e sustentáveis. Participou de agendas importantes na Áustria, em Viena, durante missão oficial representando a Comissão de Minas e Energia na reunião do Conselho Mundial de Energia, para discutir propostas de alternativas energéticas de baixo impacto ambiental para o País. Esteve com a ministra de Meio Ambiente do País, Leonore Gewessler, e com o secretário do Departamento do Clima, Meio Ambiente e Democracia, Jurgen Czernohorsky, para discutir parcerias no combate ao desmatamento na Amazônia.

Na capital austríaca, o parlamentar esteve na empresa DAS Energy Ltd., junto ao CEO, Roman Dalecky, para conhecer os processos de produção e a tecnologia dos painéis solares flexíveis, iniciativa que pode ser aplicada em comunidades que residem às margens dos rios no Amazonas. “Isso pode, no futuro, virar uma parceria para fornecer energia elétrica com painéis flutuantes nas comunidades ribeirinhas”, explicou.

Comissões

Pautado pela transparência, Amom se destacou com trabalhos nas comissões do parlamento federal. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes e o descumprimento dos acordos internacionais de direitos humanos na Amazônia relacionados à exploração e o tráfico de crianças e adolescentes.O tema foi debatido em audiência pública, ocasião em que Amom apresentou informações e dados sobre o assunto, obtidos durante a missão oficial realizada nos municípios de fronteira.

“O retorno desse problema à tona, de tempos em tempos, demonstra uma inaptidão do Estado Brasileiro de atender essa região”, criticou o parlamentar. Segundo o parlamentar, o requerimento da proposta de CPI deve ser protocolado até esta sexta-feira (12/05).

Fiscalização

Na Comissão Externa de Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas, o deputado federal pelo Amazonas foi responsável pela realização de uma audiência pública para tratar sobre obras de creches que estão paralisadas em Manaus. No Amazonas, há 304 obras paralisadas, com investimentos públicos federais já realizados na ordem de R$ 138.546.899,38 e com previsão de um total de R$ 1.039.194.206,98. Para Amom, é necessário que sejam apurados todos os motivos para que as obras permaneçam paralisadas para que, se necessário, os gestores municipais sejam responsabilizados e se avalie o possível retorno das obras ou inauguração das instituições educacionais.

Amom também é membro das comissões de Meio Ambiente; de Minas e Energia; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Além disso, participa de um grupo de trabalho voltado à fiscalização dos Ministérios do Governo Federal, no qual ficou responsável por monitorar o Ministério das Cidades, gestor do programa de habitação popular “Minha Casa, Minha Vida”. Sua atuação se complementa com o Gabinete Compartilhado, iniciativa em parceria com outros seis parlamentares, importante para impulsionar pautas voltadas ao Amazonas.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Foto: Saulo Menão/Cidadania

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