A Prefeitura de Manicoré, município que fica distante em linha reta da capital Manaus 332.08 km e com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,582 (2010), comandada pelo prefeito Lúcio Flávio de Rosário (PSD), assinou um termo de contrato para aquisição de passagens e transporte de cargas intermunicipais (aérea, fluvial e terrestre), pelo valor global de R$ 892.000,00 (oitocentos e noventa e dois mil reais).
O termo terá vigência de 12 meses e foi firmado por meio de contrato Nº 047/2023 DO PRP – 022/2023 – PMM, publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), no dia 9 de fevereiro de 2023 e há dotações orçamentárias previstas no documento.
A empresa contratada é a Regilson Borges Coimbra, com nome fantasia “Coimbra Navegações”, localizada no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus, cadastrada no CNPJ N° 84.097.476/0001-82.
O site da Receita Federal informa que o responsável pela empresa é Regilson Borges Coimbra. A empresa é classificada como Microempresa (ME) e possui um capital social de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Empresa exclusivamente de navegação
Uma informação bem específica da licitação chamou atenção, no contrato é anunciado aquisição de passagens e transporte de cargas intermunicipais (aérea, fluvial e terrestre). Em rápida consulta ao site da Receita Federal foi possível constatar que dentre as atividades da empresa, não consta nenhuma informação sobre a existência de aviões ou ônibus que possam efetuar o transporte de forma aérea e terrestre.
A empresa ‘Coimbra Navegações’, supostamente trabalha exclusivamente com transportes por navegação, embora na licitação tenha especificações sobre as passagens que serão utilizadas e em seus detalhamentos é possível conferir a existência de passagem de avião e de carro. Veja:
Outros contratos
Em julho do ano passado, O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), fechou mais um “gordo” contrato sob a justificativa de “atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manicoré”. Dessa vez, supostamente ele liberou cerca de R$ 1,1 milhão dos cofres públicos municipais para contratar uma empresa de Manaus que irá fornecer passagens e transporte de cargas intermunicipais (aérea, fluvial e terrestre).
De acordo com o Despacho de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial por Registro de Preço nº 019/2022 – CPL/PMM, a empresa em questão é a Regilson Borges Coimbra, ou “Coimbra Navegações”, inscrita no CNPJ n° 84.097.476/0001-82, da qual recebeu o valor total de R$ 1.144.500,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).
Confira:
Retorno:
O Portal O Convergente entrou em contato com a prefeitura de Manicoré para esclarecimentos sobre a empresa que ganhou mais uma licitação. Até o momento da publicação dessa matéria, não houve retorno.
No dia 10/03/23, a empresa ‘Coimbra Navegações’ foi procurada, e foram solicitados detalhamentos, além de abrir espaço para direito de resposta da empresa.
No entanto, até o fechamento da matéria não houve pronunciamento, após tantos dias, a empresa publicou uma nota nas redes sociais em que marcou O Convergente, realizando as seguintes declarações:
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Por July Barbosa
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
[…] Com auxílio de informações via O Convergente […]