Conforme o último relatório de estiagem feito pela Defesa Civil do Amazonas, por meio do Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa), divulgado na quinta-feira, 20/10, Borba está entre os 39 municípios do Estado que estão em situação de alerta devido a vazante dos rios. Ainda assim o prefeito da cidade, Simão Peixoto (PP), “declarou por conta própria” emergência em Borba por conta da “cheia” e fez uma dispensa de licitação para gastar mais de R$ 800 mil com compra de produtos.
Além disso, o gasto, usado para “aquisição em caráter emergencial de materiais para o plano de ação-situação de emergência, que serão destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social”, foi acordado entre a Prefeitura de Borba e MMB Lopes Comércio de Alimentos e Representações Eireli, CNPJ Nº 08.950.553/0001-17, que é contumaz em vencer licitações no município conforme mostrou O Convergente em maio deste ano.
Conforme as informações, descritas no Despacho de Homologação – Dispensa de Licitação Nº 053/2022, a empresa foi contratada pelo valor global de R$ 813.395,60 (oitocentos e treze mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
O acordo foi firmado entre a empresa e Simão Peixoto no dia 18 de outubro, período em que Borba ainda estava em período de alerta devido a vazante do rio Madeira.
Ainda assim, a dispensa da licitação para o gasto, conforme a Prefeitura do município, considerou “a situação de emergência em Borba, pelo prazo de 03 meses, devido às enchentes do rio madeira e seus afluentes”, mesmo o rio em questão estando em período de vazante e não de cheia, conforme os dados divulgados pela Defesa Civil do Amazonas.
Confira o relatório da Defesa Civil:
Além da contradição nas informações, a Prefeitura não esclarece que produtos estão sendo adquiridos com base no contrato e determinou ainda que “a adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho” deveria ser feita em caráter de urgência.
Confira o despacho:
Declaração de emergência – O Convergente fez uma busca no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, mas de setembro até quinta-feira, 20/10, não havia publicação referente ao decreto de emergência no município.
Devido à situação e a contradição entre vazante e cheia, a Prefeitura de Borba foi procurada para prestar esclarecimentos, mas até a publicação da reportagem não enviou resposta.
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Da Redação
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
