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quarta-feira, abril 24, 2024

Dez vereadores de Manaus, que concorrem nas eleições de 2022, foram autores apenas de 5 a 10 Projetos de Lei em seus mandatos

Levantamento baseado em informações obtidas no SAPL da Câmara Municipal de Manaus (CMM) também analisou, de maneira isolada, a coautoria de vereadores em Projetos de Lei feitos por outros parlamentares e que também levaram seus nomes nas proposituras

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Vinte e cinco vereadores dos 41 parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vão disputar a cargos eletivos nas eleições deste ano e tentar alçar voos maiores na tentativa de “ganharem” uma cadeira seja no Senado Federal, na Câmara dos Deputados em Brasília, ou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e assim não terem que enfrentar as urnas daqui a dois anos, quando haverá nova eleição para escolha de vereadores e prefeitos nos mais de cinco mil municípios do país.

O Portal O Convergente fez um levantamento quantitativo, com base nas informações divulgadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), referente, apenas, a autoria de Projetos de Leis (PLs), em mais de um ano e meio de mandatos dos 25 parlamentares – de janeiro de 2021 a agosto de 2022 -, que aponta que destes 25 vereadores, dez deles foram autores de até 10 PLs; seis parlamentares foram autores de 11 a 20 projetos, e oito deles foram autores de 21 a 59 projetos. A análise não contabilizou os projetos, assinados como autor ou coautor, do vereador Gilmar Nascimento (União Brasil), que também irá disputar nestas eleições, pelo fato de o mesmo ter começado seu mandato na atual legislatura em fevereiro deste ano.

Considerando as propostas de cada parlamentar, na pesquisa, foi possível classificar três categorias: “baixa” (de 1 a 10 PLs), “média” (de 11 a 20 PLs), e “alta” produtividade (acima de 20 PLS)” dos parlamentares, baseada apenas na autoria de Projetos de Lei que, de certa forma, podem modificar o cotidiano da população manauara, conforme o teor destas proposituras.

Vale ressaltar que o levantamento ainda analisou, de forma isolada, a coautoria dos parlamentares em Projetos de Lei – quando os vereadores pedem permissão do autor de um PL para subscrever a propositura – (Veja o RANKING no fim da matéria). O levantamento não analisou outras atividades parlamentares desenvolvidas ao longo dos mandatos dos vereadores e também não qualificou estes trabalhos de maneira individual.

“Baixa produtividade” – Sobre a produtividade na autoria de Projetos de Lei foi observado que dos 25 parlamentares que concorrem às eleições deste ano, dez deles têm de cinco até 10 Projetos de Lei em que foram autores. Entre os nomes com menor produtividade, neste período analisado, está o do presidente da Casa Legislativa, o vereador David Reis (Avante), com apenas cinco Projetos de Lei de sua autoria.

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), também aparece com cinco propostas; seguido de Caio André (PSC) com seis projetos; Joelson Silva (Patriota) e Marcelo Serafim (Avante) com sete autorias de PLs; Everton Assis (União Brasil) e Rosivaldo Cordovil (PSDB) com oito PLs; Dr. Eduardo Assis (Avante) com nove propostas, e os vereadores Wanderley Monteiro (Avante) e Jander Lobato (PSB) com 10 autorias de PLs, cada.

Fotos: Divulgação / Ilustração: Neto Ribeiro

“Produtividade média” – Quanto ao levantamento feito aos parlamentares com autoria de Projetos de Lei acima de dez proposituras e que foram considerados com a “produtividade mediana” aparece o nome de seis vereadores, sendo eles: João Carlos (Republicanos) com autoria de 20 PLs; Professora Jacqueline (União Brasil) com 19; Marcel Alexandre (Avante) com 17 proposituras. Os vereadores Elissandro Bessa (Solidariedade), Diego Afonso (União Brasil) e Lissandro Breval (Avante) foram autores de 13 Projetos de Lei, cada, neste período.

Fotos: Divulgação / Ilustração: Neto Ribeiro

“Alta produtividade” – Na liderança dos parlamentares que foram autores de mais de 20 Projetos de Lei na Câmara Municipal de Manaus, e que foram definidos com “alta produtividade” pelo critério de avaliação da reportagem, aparecem os nomes dos vereadores: Amom Mandel (Cidadania) com 59 proposituras; Rodrigo Guedes (Republicanos) com 40; Capitão Carpê Andrade (Republicanos) com 39; Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) com 36; Peixoto (Pros) com 34; Raiff Matos (DC) com 27; Kennedy Marques (PMN) com 26 PLs, e Rosinaldo Bual com 21 autorias de Projetos de Lei.

Coautoria em PLs – Quanto à coautoria em Projetos de Lei, a classificação do ranking ficou diferenciada da análise de propostas autorais.

“Baixa colaboração em PLs” – Com base no levantamento feito pelo O Convergente considerando a coautoria em 1 até 10 coautorias em PLs, aparecem os vereadores: Marcelo Serafim com dois Projetos de Lei como coautor; Rosinaldo Bual com três; David Reis e Sassá da Construção Civil com quatro, cada um; Diego Afonso com cinco; Professora Jacqueline com cinco; Rodrigo Guedes e Wanderley Monteiro com sete, cada um; Dr. Daniel Vasconcelos e Jander Lobato com oito coautorais; Elissandro Bessa com nove; Lissandro Breval e Everton Assis aparecem como coautores em 10 PLs cada um.

“Média colaboração em PLs” – Quanto a assinatura de vereadores em 11 a 20 outros PLs como coautores, o levantamento pontuou os seguintes vereadores: Dr. Eduardo Assis com 11 coautorias; Amom Mandel com 12, e Capitão Carpê Andrade com 19 coautorias em PLs.

“Alta colaboração em PLs” – Já quanto com relação a coautoria em mais de 21 Projetos de Lei, aparecem os parlamentares: Joelson Silva com 24; Caio André com 27; Raiff Matos com 30; Rosivaldo Cordovil com 30; João Carlos com 39; Marcel Alexandre com 32; Kennedy Marques com 39 e Peixoto com 48 coautorias em PLs.

Cargos eletivos – Para o cargo de senador apenas vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) irá disputar a única vaga nas eleições deste ano. Já para o cargo de deputado federal irão disputar os vereadores David Reis, Diego Afonso, João Carlos, Marcelo Serafim e Amom Mandel.

Irão disputar uma das 24 vagas para deputado estadual os vereadores: Caio André, Capitão Carpê Andrade, Daniel Vasconcelos, Dr. Eduardo Assis, Everton Assis, Gilmar Nascimento, Jander Lobato, Joelson Silva, Kennedy Marques, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Peixoto, Professora Jacqueline, Raiff Matos, Rodrigo Guedes, Rosinaldo Bual, Rosivaldo Cordovil, Sassá da Construção Civil, e Wanderley Monteiro.

Levantamento – Para o levantamento, o Portal O Convergente coletou informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), referente a matéria – autorais e coautorais – de cada um dos 25 vereadores que estão sendo mencionados nesse material.

 

Da Redação

Fotos: Divulgação / Ilustração: Neto Ribeiro

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