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quarta-feira, junho 12, 2024

Após ‘golpe’ da nacional do Psol, Marcelo Amil entra com mandado de segurança no TSE para garantir direitos

Medida, conforme o candidato ao Governo do Estado, foi tomada após a Executiva Nacional do Psol, sem o devido processo legal, suspender os direitos filiativos dos candidatos escolhidos pela maioria da sigla na convenção partidária legítima, realizada pelo diretório estadual da sigla, no último domingo, 31/8

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O candidato ao Governo do Estado pelo Psol, o advogado Marcelo Amil, entrou com um mandado de segurança, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar a decisão unilateral da Executiva Nacional do partido que, segundo ele, quer impedi-lo de participar da convenção da federação Rede/Psol, marcada para esta quinta-feira, 4/8.

A medida, conforme o candidato, foi tomada após a Executiva Nacional do Psol, sem o devido processo legal, suspender os direitos filiativos dos candidatos escolhidos pela maioria da sigla na Convenção Partidária legítima realizada pelo diretório estadual da sigla, no último domingo, 31/8.

“Não me renderei à covardia. Fui surpreendido, mas nem tanto, com um ato covarde na data de hoje. Fui informado que a executiva nacional suspendeu a mim e a presidenta Lane por seis meses. Uma suspensão ilegal, sem qualquer previsão no estatuto, sem qualquer respeito a qualquer procedimento. Não há nenhum processo aberto contra mim no conselho de ética nem em qualquer outra instância. O objetivo é simplesmente sabotar o processo eleitoral no PSOL mantendo o partido como um brinquedinho de meia dúzia”, disse Amil durante coletiva de imprensa ocorrida nessa terça-feira, 2/8.

“Tenho a honra de ter sido aclamado na maior convenção da história do PSOL Amazonas. Foram mais de 150 presentes, de mais de seis municípios, 89 filiados com direito a voto. A convenção foi convocada nos termos exatos do estatuto, registrada no TRE no dia 19 de julho, e nunca recebeu nenhuma contestação. Não recebeu porque a convocação foi formalmente perfeita. Não aceitarei esse desrespeito à maior convenção da história do PSOL Amazonas e já recorri ao TSE para desfazer esse arbítrio”, completou.

Motivação – A decisão se tornar “inválida” a candidatura de Amil, teria sido tomada pela Executiva nacional do PSol, em reunião realizada na terça-feira, 2. Na ocasião, eles decidiram acatar o resultado de uma conferência eleitoral, promovida pelo Diretório Estadual do Amazonas, no dia 16 de julho.

Essa reunião, segundo as informações divulgadas pela assessoria do candidato, foi feita logo após uma confusão promovida por esses membros do Diretório, “com o objetivo de tumultuar o processo e obrigar os militantes a aceitarem os candidatos da tendência deles, fato que é de conhecimento público, durante um debate amplo solicitado pela própria Comitiva Nacional, na sede do Rio Negro Clube”.

Após tirarem o direito de voto dos militantes naquela ocasião, os membros do Diretório Estadual realizaram, “sem convocação prévia e desrespeitando uma liminar da Justiça do Amazonas – datada do dia 11 de maio deste ano, número 0672730-03.2022.8.04.0001 – que garante à Presidência do Psol a convocação de qualquer reunião partidária, a tal conferência foi realizada em praça pública sem a presença de Rosilane Almeida”, presidente do Psol no Amazonas.

A Presidência do Psol optou por seguir o rito de acordo com a Justiça Eleitoral, convocando a Convenção Estadual legítima conforme o Artigo 48 do próprio Estatuto do Partido, onde diz que “o órgão superior do partido nos estados será na seguinte ordem: Convenção Estadual e, em seguida, o Diretório Estadual”.

A convocação para Convenção Estadual do Psol foi publicada no dia 18 de julho e registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) no dia 19 de julho. Todos os militantes, incluindo o grupo que “aplicou o golpe”, foram convocados oficialmente e jamais apresentaram qualquer contestação à Convenção.

A reunião ocorreu no domingo, 31/7, com a participação de 89 filiados, que decidiram por unanimidade pelos nomes de Marcelo Amil e Luiz Carlos Marques como candidatos ao Governo do Amazonas, assim como os demais candidatos aos cargos de senador, deputado estadual e federal da sigla. A homologação do resultado dessa decisão foi registrada em Ata no TRE-AM na segunda-feira, 1º/8.

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Da Redação com informações da assessoria de imprensa

Foto: Divulgação

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