Não é de hoje que o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), fecha contratos com valores extravagantes com empresas que fornecem os mais variados tipos de serviços para o município. Desta vez, o gestor municipal resolveu abrir uma licitação, estimada em mais de R$ 2,2 milhões, para a contratação de “serviços de frete em aeronaves para transporte de cargas, passageiros e pacientes”.
Segundo o Despacho de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 039/2022 – PMM, duas empresas foram agraciadas no certame, sendo uma delas contumaz em ganhar licitações “redondas” em outros municípios do Amazonas.
A empresa em questão é a CTA – Cleiton Táxi Aéreo Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.984.400/0001-30, sediada em Nova Olinda do Norte, que recebeu na licitação o valor considerável de R$ 1.799.000,00.
A outra empresa vencedora do certame foi a Tavam – Táxi Aéreo Vale do Madeira Eireli, inscrita no CNPJ nº 22.467.056/0001-93, situada no bairro Flores, em Manaus. Pelo acordo a Tavam recebeu a quantia de R$ 472.000,00.
O documento foi assinado no dia 17 de março deste ano, pelo prefeito do município, e publicado no dia 23 do mesmo mês, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Conforme o Extrato de Contrato do pregão, o acordo possui validade de 12 meses, contando pela data de assinatura. Ao todo, o contrato com ambas as empresas somam o valor total de R$ 2.271.000,00.
Curiosidade – No Extrato de Contrato, bem como no Despacho de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 039/2022, não estão descritos a quantidade de viagens que as empresas terão que realizar, nem quais são os destinos.
Além disso, também não tem detalhado como serão realizadas as viagens e as pessoas que serão beneficiadas com elas.
Contratos anteriores – Em novembro de 2021, o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis (MDB), contratou a Cleiton Táxi Aéreo para o fretamento de aeronaves por mais de R$ 3,4 milhões. A empresa foi a vencedora do processo licitatório referente ao Pregão Presencial Nº 44/2021, e recebeu o equivalente a R$ 3.478,000. O contrato foi assinado pela secretária Municipal de Administração, Socorro Belém, e publicado no Diário Oficial da AAM no dia 10 de novembro do ano passado.
Já em agosto do mesmo ano, a mesma empresa foi contratada pela Prefeitura de Maués, comandada por Junior Leite (PSC), e recebeu mais de R$ 1,3 milhão pela licitação, para executar serviços de frete de táxi aéreo com o intuito de atender o complexo administrativo da Prefeitura do município.
Sem retorno – A equipe do Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Manicoré, por e-mail e telefone, para obter esclarecimentos sobre a contratação dos serviços das empresas citadas na matéria, especificamente da CTA – Cleiton Táxi Aéreo, da qual é costumeira em vencer licitações milionárias em vários municípios do interior do Estado, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.
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Por Narel Desiree
Capa: Marcus Reis
