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quinta-feira, junho 20, 2024

Sem explicar necessidade, prefeito de Benjamim Constant fecha contrato de mais de R$ 5,6 milhões para compra de combustíveis

Valor é referente ao contrato firmado, entre a Prefeitura e três empresas no início de março. O mesmo, oriundo do Pregão Presencial nº 010/2022, foi fechado pelo valor global de R$ 5.625.188,00, sem detalhar a necessidade da compra, quantidade e valores individuais dos produtos

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No interior do Amazonas os prefeitos de diversos municípios tem feito gastos exorbitantes com combustíveis e outros derivados de petróleo. Além dos valores milionários, chama atenção à falta de informações referente à necessidade do produto e de que forma o mesmo tem sido utilizado. Em Benjamim Constant, por exemplo, o prefeito da cidade, David Bemerguy (União Brasil), fechou um contrato de mais de R$ 5,6 milhões para a compra do produto.

O valor é referente ao contrato firmado, entre a Prefeitura e três empresas, no início de março deste ano. A contratação, fechada por meio de processo licitatório, teve como objetivo o “eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para o atendimento das necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Benjamin Constant/AM e para abastecimento da frota municipal na capital do Estado, através do sistema de registro de preço”.

Fornecimento esse, que conforme as informações divulgadas no Despacho de Homologação, referente ao Pregão Presencial nº 010/2022, publicando ainda em março no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), foi firmado pelo valor global de R$ 5.625.188,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e oito reais).

Conforme os documentos, três empresas venceram o certame, que foi dividido em lotes conforme a especificidade dos produtos a serem adquiridos por meio do processo. Duas das empresas aparentemente são do mesmo proprietário, porém com CNPJs diferentes conforme pesquisa feita pelo Portal O Convergente no site da Receita Federal.

Conforme a pesquisa a E J G SOUZA-ME, inscrita sob o CNPJ: 16.843.432/0001-02, e a N T NOGUEIRA-EPP, inscrita sob o CNPJ: 06.120.991/0002-03, tem o mesmo nome fantasia descrito no cadastro da Receita Federal, sendo uma considerada matriz e outra filial com endereços diferentes. Só com as duas, o acordo firmado com a Prefeitura ultrapassa o valor de R$ 4,8 milhões.

Além das duas, o contrato também foi fechado com a empresa Ludimilo Ferreira Barbosa-ME, inscrita sob o CNPJ: 01.293.277/0001-12, no valor total global de R$ 773.840,00 (setecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta reais).

Confira os documentos:

Apesar dos valores exorbitantes, o documento, tanto referente à homologação das empresas como vencedoras do certamente, como a ata de registro de preços, não esclarece a tipologia do produto a ser fornecido. Muito menos por quanto os mesmos estão sendo adquiridos pela Prefeitura de Benjamim Constant.

Assim como no Diário Oficial da AAM, as informações detalhadas do certame, também não constam na transparência da Prefeitura do município. Por isso, O Convergente procurou a Prefeitura da cidade pedindo informações e esclarecimentos quanto ao assunto, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.

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Da Redação

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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