Nesta quinta-feira, 16/9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar a sabatina de André Mendonça no colegiado. Nesta semana, Alcolumbre foi pressionado por outros senadores, incomodados com o fato de o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) estar com 10 ministros.
O advogado e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que já foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) do atual governo, foi indicado em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro, à vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou compulsoriamente, no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Podem ser muitas as razões pelas quais ainda não foi feita a sabatina, inclusive o fato de que isso exige um esforço concentrado, a presença em Brasília, é algo complexo, é uma indicação ao STF. Há outras pendências também relativas à CCJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Vamos fazer o arranjo necessário para resolver não só essa indicação, mas outras que estão pendentes”, afirmou Rodrigo Pacheco.
Pacheco acrescentou que vai procurar o colega para uma definição sobre assunto. “Conversarei com o presidente Davi [Alcolumbre], respeitando a autoridade dele como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas sempre faremos a ponderação para o caminho do consenso para resolver essa questão”, destacou.
Sobre uma possível rejeição ao nome de Mendonça, Pacheco avaliou que seria “leviano” antecipar qualquer análise sobre isso. “O voto é de cada senador que se computa pela maioria dos votos e indicações. Normalmente é assim que funciona e que deve prevalecer em toda e qualquer indicação”.
Além de passar por sabatina na CCJ para conquistar uma vaga no STF, os indicados precisam ter, pelo menos, 41 dos 81 votos dos senadores.
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Com informações da Agência Brasil
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