A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê...
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o relatório sobre a Proposta de...
O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) manifestou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da jornada de trabalho no modelo 6x1...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, parecer favorável à proposta sobre o fim da jornada...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (8) proposta sobre o fim da aposentadoria compulsória como punição a...