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Em debate na CCJ, Kim Kataguiri diz que proposta da escala 6×1 “não altera a realidade do trabalhador

O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) manifestou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da jornada de trabalho no modelo 6x1...

CCJ aprova PEC do fim da jornada de trabalho 6×1 e tema avança na Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, parecer favorável à proposta sobre o fim da jornada...

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso...

CCJ analisa nesta quarta fim da aposentadoria compulsória como punição

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (8) proposta sobre o fim da aposentadoria compulsória como punição a...

Fim da escala 6×1 entra em debate na Câmara nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (7) um novo debate sobre o fim da escala de...

Apoio a Messias avança, mas indicação ao STF ainda não tem votos na CCJ

O advogado-geral da União, Jorge Messias, ampliou o número de apoios entre senadores, mas ainda não reúne votos suficientes para ter sua indicação ao...

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Projeto pode reduzir penas ligadas ao 8 de Janeiro e chega à CCJ como pauta única

O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às...

CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um...

Relator apresenta parecer sobre cassação de Carla Zambelli nesta terça

O relator do processo de cassação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresenta, nesta terça-feira (2), parecer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)...

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