O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, afirmou que estima mais de 65 votos favoráveis ao texto no Senado. A declaração foi dada nesta segunda-feira (24), em entrevista ao UOL.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.
“Vai ter uma ampla maioria, sim, porque acima de 65 votos, só a favor. Hoje eu vejo dessa forma”, afirmou Aziz.
Segundo o senador, desde que assumiu a relatoria, não recebeu pedidos de colegas para atrasar a tramitação da proposta. Ele disse ainda que os contatos feitos por outros parlamentares trataram de forma favorável a redução da jornada de trabalho.
“Ninguém ligou para mim pedindo para protelar ou coisa parecida. Quando foi me repassada a relatoria, ninguém me pediu para protelar”, declarou.
Relatório deve ser apresentado à CCJ
Aziz informou que pretende apresentar o parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim desta semana. A intenção, segundo ele, é tentar colocar o texto em votação na comissão na quarta-feira (2), durante o esforço concentrado do Senado.
Caso a PEC seja aprovada na CCJ e tenha um pedido de urgência aceito, a proposta poderá seguir para análise do plenário.
O relator afirmou também que pretende evitar alterações de mérito que obriguem o texto a retornar à Câmara dos Deputados. Segundo ele, eventuais mudanças poderão se limitar à redação.
“Não tem interesse nenhum que ela volte para a Câmara. O máximo que a gente vai tentar fazer, se tiver que fazer, é uma emenda de redação”, afirmou.
Proposta prevê redução gradual da jornada
O texto relatado por Aziz prevê uma transição da jornada atual de 44 horas semanais para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também estabelece dois dias de descanso por semana.
Durante a entrevista, o senador afirmou que considera a semana de cinco dias de trabalho um ponto que deve ser mantido no texto.
Aziz disse que situações específicas de determinados setores poderão ser discutidas posteriormente. Entre os exemplos citados estão microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, comércio, serviços e trabalhadores submetidos a regimes diferenciados, como profissionais embarcados em plataformas.
Segundo o relator, os dois dias de descanso previstos na proposta não precisam ocorrer necessariamente aos sábados e domingos e poderão ser distribuídos conforme a atividade profissional.
Senador cita saúde mental e convivência familiar
Aziz também afirmou que a discussão sobre a jornada de trabalho deve considerar o período gasto pelos trabalhadores em deslocamentos e o tempo disponível para a convivência familiar.
O senador citou, entre os exemplos, mães que criam os filhos sozinhas e precisam conciliar a jornada profissional com os cuidados familiares.
Durante a entrevista, ele também rejeitou a avaliação de que a redução da jornada levaria necessariamente à queda de produtividade ou a prejuízos econômicos. Ao comentar o tema, comparou a proposta ao desempenho do ex-jogador e atual senador Romário.
“Eu apelidei de Lei Romário, porque o Romário treinava pouco, mas produzia quando chegava em campo. Então, o cara vai descansar dois dias por semana e, quando chegar na empresa, vai produzir muito mais”, afirmou.
As declarações representam a avaliação do relator sobre os possíveis efeitos da medida. A PEC ainda depende das etapas de análise e votação previstas no Congresso Nacional.
