Após muita apreensão, a bancada do Amazonas pôde enfim comemorar uma vitória em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente Jair Bolsonaro cumpriu com o prometido e vetou o artigo 8º da Medida Provisória (MP) 1034/2021 que retirava benefícios fiscais das indústrias de petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos derivados quando adquiridos por estabelecimentos localizados na Zona Franca.
O artigo 8º tratava, especificamente, sobre os incentivos fiscais do Imposto sobre a Importação (II) de produtos estrangeiros e em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em industrias administradas em Manaus.
Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL) comemorou o veto ao artigo 8º e avaliou que a judicialização da matéria seria incontornável. “Valeu a pena a nossa luta e de toda a bancada amazonense no Congresso”, disse. O artigo, além de prejudicar três setores da ZFM, segundo Ramos, poderia abrir um precedente para que a retirada de subsídios previstos na Constituição Federal se ampliasse aos demais ramos do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Em suas redes sociais, o senador Eduardo Braga (MDB) publicou um vídeo em que agradece ao presidente Bolsonaro.
“Com isso nós, amazonenses, mantivemos os nossos direitos da Zona Franca de Manaus para produtos como petróleo, gás, derivados de petróleo, isso significa dizer que a indústria não terá aumento de custo em função da perda dos benefícios fiscais da Zona Franca para esses derivados de petróleo. Significa dizer que quem tem um motor rabeta não vai ter impacto no custo da gasolina para o uso do motor de rabeta”, disse o senador Braga.
O senador Plínio Valério (PSDB) também destacou sobre a importância do veto. “Eu havia apresentado emenda para que o dispositivo fosse vetado. O texto foi aprovado com a promessa de veto. Já pensou se a MP tivesse sido sancionada? Inviabilizaria nosso polo industrial”, falou Valério.
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Da Redação
Foto: Divulgação / Arquivo
