Cinco pessoas foram presas, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, e veículos e documentos foram apreendidos durante a deflagração da quarta fase da Operação Sangria, na manhã desta quarta-feira, 2/6. A ação teve como objetivo investigar fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos destinado ao enfrentamento da Covid-19 no Amazonas.
Os trabalhos tinham como intuito cumprir 25 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 19 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária cumpridos na cidade de Manaus/AM e Porto Alegre/RS, além de sequestro de bens e valores, que, somados, alcançam a quantia de R$ 22.837.552,24.
O STJ também autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados, incluindo do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que também foi um dos alvos da ação. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do governador, no condomínio Jardim Vila Rica, na avenida Ephigênio Salles.
Ainda nesta manhã, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Leandro Almada, o delegado Henrique Albergaria, da delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), e a superintendente da Controladoria-Geral da União no Amazonas (CGU), Mona Liza Ruffeil esclareceram detalhes da operação.
Prisões – Conforme o superintendente da PF, quatro pessoas foram presas em Manaus, além disso, 18 mandados de busca e a preensão também foram cumpridos na capital. Uma prisão foi realizada em Porto Alegre/RS, em nome de um empresário que reside naquela cidade e presta serviços no Hospital de Campanha Nilton Lins. Na ocasião, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência desse empresário.
Almada destacou que até o momento um mandado de prisão temporária falta ser cumprido, que ao que tudo indica, seja em nome do secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo porque ele estava a caminho do Rio de Janeiro para passar o feriado com os filhos, que residem naquela cidade.
Alvos – Segundo informações, os mandados de prisão são em nome do secretário de Saúde Marcellus Campêlo; do empresário Nilton Costa Lins Júnior, dono do Hospital do Hospital Nilton Lins; do empresário Sérgio José Silva Chalub, dono da empresa de lavanderia hospitalar; de Rafael Garcia da Silveira, Frank Andrey Gomes de Abreu e Carlos Henrique Alecrim John.
Na capital, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do governador, na residência do secretário da SES-AM, nas sedes do governo do Estado e da Secretaria de Estado e Saúde do Amazonas (SES-AM), além do Hospital de Campanha de Nilton Lins, e nas residências, empresas e escritórios dos investigados.
Intercorrência – Um dos alvos da Operação Sangria, o empresário Nilton Lins Júnior, efetuou dois disparos de arma de fogo no momento em que os agentes da Polícia Federal chegaram na residência para cumprir as ordens judicias.
O superintendente da PF informou que o contexto da ocorrência ainda está sendo analisado. A perícia técnica foi acionada e esteve no local. Almada explicou que duas armas de fogo foram apreendidas na casa do empresário e irão passar por perícia técnica.
Investigação – De acordo com o delegado Henrique Albergaria há indícios de dispensa de licitação fraudulenta na locação do Hospital de Campanha Nilton Lins, que atende pacientes infectados pela Covid-19. A investigação indica que a fraude ocorreu em 2020, na primeira locação do imóvel.
Albergaria relatou que além do aluguel do hospital, outros três contratos das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem, firmados em janeiro de 2021, contêm indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.
A CGU, por meio da emissão de notas técnicas, identificou diversas irregularidades nos processos licitatórios, nas dispensas de licitação, desde a contratação do hospital, como também nas contratações de fornecedores para prestar serviço ao hospital.
“No decorrer dos trabalhos em torno as fases da operação sangria, cujos os indícios apontam para uma dispensa fraudulenta da licitação para locação do imóvel onde funciona o Hospital de Campanha, foi possível constatar a existência de outros três contratos de prestação de serviços que também há indícios de fraude, tanto na fase pré-contratual, no procedimento licitatório, quanto na execução precoce dos contratos”, disse o delegado Albergaria.
Quebra de sigilo – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a quebra de sigilos bancário e fiscal dos alvos da operação Sangria, para permitir “a avaliação da compatibilidade entre os valores movimentados e declarados à receita e a evolução patrimonial dos investigados durante o período objeto da apuração”. As quebras são referentes aos anos de 2020 e de 2021.
O ministro do STJ, Francisco Falcão classificou como “gravíssimos” os crimes apurados pela Polícia Federal na Secretaria de Saúde. “E o que é mais impressionante, a atuação criminosa não cessou mesmo após a intensa e frequente atuação dos órgãos de persecução criminal no combate aos delitos praticados durante a pandemia de Covid-19”, disse o ministro.
Com as quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados, a PF quer avançar nas investigações sobre as transações financeiras e rastreio de dados que comprovem as fraudes às licitações, desvios de recursos públicos e associação criminosa. Além disso, o ministro autorizou ainda a quebra do sigilo de e-mails do secretário de saúde e de empresários investigados no período de 2020 até esta quarta-feira, 2/6.
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Por Lana Honorato
Foto: Marcus Reis
