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segunda-feira, julho 22, 2024

Prefeitura de Coari contrata serviço de buffet por R$ 310 mil na pandemia e vira alvo de denúncias no MPE e TCE

Denúncia quanto a contratação de buffet foi motivada por outras licitações igualmente suspeitas realizadas pela prefeitura municipal, uma delas foi quanto a contratação de oito carros de luxo. Essa licitação foi suspensa pelo TCE na última quinta-feira

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A Prefeitura de Coari foi denunciada, mais uma vez, ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) e aos Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por suspeitas de irregularidades em licitações. Desta vez, o alvo das denúncias foi a contratação de serviços de buffet no valor de R$ 310 mil. Contratada pelo município, a T.C.T. de Lima deve atender à Prefeitura de Coari no fornecimento de serviços de buffet durante a realização de eventos, seminários, cursos, workshops e premiação dos diversos órgãos.

Sob o decreto estadual de pandemia, a Prefeitura de Coari pretende contratar oito mil unidades de serviço de buffet/alimentação, tipo café da manhã, almoço e jantar; coquetel e coffee break, por um período de 12 meses. Este contrato foi assinado pela presidente da Câmara Municipal de Coari, a prefeita em exercício, Dulce Menezes (MPD).

Conforme denúncia protocolizada nos órgãos de fiscalização, o processo licitatório tem similaridade com outras licitações igualmente suspeitas, como a que autorizou o aluguel de 30 motocicletas pelo valor de R$ 4.000 cada uma e a que permitiu o aluguel de oito carros de luxo, entre eles quatro blindados, por mais de R$ 3 milhões.

O contrato para aluguel dos 8 carros de luxo foi feito na gestão da então prefeita interina, Jeany Pinheiro (PP), que assumiu a prefeitura após Adail Pinheiro Filho (PP), seu sobrinho, se afastar do cargo no final de 2020.

Representação – Na representação, feita aos órgãos de controle, o denunciante diz existir “contratos que, supostamente, não teriam seus valores superfaturados, contudo, há forte indícios de emissão de notas frias por parte da empresa T.C.T. DE LIMA EIRELI – CNPJ nº 20.615.040/0001-55, quanto ao pagamento do serviço e da não entrega do produto”. Situação suspostamente ocorrida em um outro contrato firmado entre a Câmara Municipal da cidade e a empresa ainda em 2020, para o mesmo serviço.

Tanto o contrato com Câmara dos Vereadores como o mais recente feito pela Prefeitura de Coari e assinado pelo secretário municipal da Casa Civil do município, Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho, que estava interinamente como prefeito da cidade, foram feitos durante a pandemia. Período esse onde, segundo especialistas, não é aconselhável a realização de eventos para evitar aglomeração e, consequentemente a proliferação do coronavírus.

Contrato – Pelo despacho de homologação referente ao processo administrativo Nº 657/2021 – PMC, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 5 deste mês, o contrato de serviço de buffet é “para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari-AM, pelo período de 12 (doze) meses”. O mesmo prevê o fornecimento de oito mil unidades de serviço de buffet/alimentação, tipo café da manhã, almoço e jantar, coquetel e coffee break.

Carros de luxo – Após denúncias do Portal O Convergente, a conselheira do TCE-AM, Yara Lins, em decisão monocrática, deferida na última quinta-feira, 6/5, suspendeu o procedimento licitatório feito pela Prefeitura de Coari para a aquisição de oito carros de luxo, quatro deles blindados. Os veículos modelo Toyota SW4 foram licitados por valor superior a R$ 3 milhões.

Na decisão, a conselheira suspende também os atos de liquidação e pagamento, caso o procedimento licitatório já tenha se encerrado e o recuo da locação caso esteja em fase contratual. A conselheira notificou a Prefeitura de Coari a se manifestar acerca da denúncia no prazo de 15 dias.

Motos – Em setembro do ano passado, a Prefeitura de Coari firmou um contrato de aluguel de 30 motocicletas, no valor de R$ 4 mil cada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Segundo o despacho de homologação do processo administrativo Nº 1379/2020 -PMC, o valor total do contrato, com duração de um ano, é de R$ 1.440,00 milhão.

O Portal O Convergente procurou a Prefeitura de Coari por meio de sua assessoria de imprensa do município para prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas aos órgãos de controle, mas não obteve retorno às demandas até o fechamento da matéria.

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Por Izabel Guedes

Fotos: Divulgação // Ilustração: Marcus Reis

Vejas os documentos: 

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