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terça-feira, julho 16, 2024

TSE marca julgamento que pode definir novas eleições em Coari para o próximo dia 29

Julgamento vai avaliar recurso apresentado por Adail Filho, após ele ter candidatura cassada pelo TRE. Coari está há quatro meses sendo administrada, interinamente, pela presidente da Câmara Municipal do Município, Dulce Menezes (MDB), tia de Adail Filho

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O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 29 o julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Filho (PP) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que cassou sua candidatura e impediu que ele e o vice-prefeito, Keitton Pinheiro (PSD) assumissem os cargos no início de 2021.

A previsão inicial era que o recurso entrasse na pauta do pleno ainda nesta semana, após a pauta ter sido encaminhada ao plenário do tribunal pelo relator do caso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, na semana passada. Porém, devido ao feriado pelo Dia de Tiradentes, o julgamento do processo ficou agendado para a próxima quinta-feira, dia 29/4.

O julgamento, que deve ser transmitido ao vivo pela TV Justiça, vai analisar o pedido de Adail contra a decisão da corte do TRE. Se a corte do TSE seguir o que já foi definido pela corte eleitoral no Amazonas e pelo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), novas eleições deverão acontecer em Coari nos próximos meses.

Pela decisão do TRE, Adail e Keitton, eleitos como prefeito e vice-prefeito respectivamente, não puderam assumir os cargos no início de 2021 por estarem em desconformidade com a legislação eleitoral. Na avaliação da corte, Adail Filho feriu a legislação eleitoral que proíbe integrantes do mesmo núcleo familiar de exercer mandados por mais de duas legislaturas consecutivas. O que, segundo o TRE, vem acontecendo em Coari nas últimas eleições.

No mês passado o vice-procurador-geral do Ministério Público Eleitoral, Renato Brill de Góes emitiu parecer favorável à cassação em recurso movido por Adail no TSE e manteve a decisão do TRE.

Enquanto o tribunal eleitoral não julga o processo a vereadora Dulce Menezes (MDB), presidente da Câmara Municipal de Coari e também tia de Adail Filho, está interinamente como prefeita da cidade.

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Por Izabel Guedes

FOTO: Divulgação / Arquivo

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