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sexta-feira, julho 19, 2024

Eleição da atual diretoria da AAM segue contestada por prefeitos

Três prefeitos alegam inobservância de artigos do Estatuto da AAM, na eleição que decretou Jair Souto como presidente da instituição

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A disputa pela liderança da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) segue acirrada. Jair Souto (MDB), prefeito de Manaquiri, município distante 70 quilômetros de Manaus, segue à frente da entidade, depois da eleição, realizada no dia 11 de dezembro de 2020, após uma assembleia convocada em caráter de urgência.

A reunião, que decretou a atual diretoria da AAM, foi anulada dia 13 de dezembro de 2020, pelo juiz plantonista Manuel Amaro de Lima, que deferiu o pedido feito pelos prefeitos Júnior Leite (PSC), de Maués, Anderson Sousa (PP), de Rio Preto da Eva, e Bi Garcia (DEM) de Parintins, que alegaram inobservância de vários artigos do Estatuto da AAM.

Na ocasião, os três prefeitos ajuizaram uma ação anulatória da eleição alegando, entre outras irregularidades, que em maio de 2020, por meio da Resolução nº 01/2020, o diretor-executivo da AAM, Luiz Antônio de Araújo Cruz, foi designado para responder pela administração da instituição até a posse do novo conselho diretor, para que a gestão da entidade não fosse interrompida.

No entanto, o então desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões, suspendeu a decisão do juiz plantonista e manteve a diretoria nomeada durante a assembleia feita em caráter de urgência.

De acordo com o prefeito Anderson Sousa, várias irregularidades foram feitas no processo que decretou a atual diretoria da instituição. “A convocação da assembleia foi feita em um jornal local no mesmo dia em que houve a votação, sem a legalidade devida. Houve mudança no Estatuto da AAM por maioria simples e por prefeitos não eleitos. Dos 62 prefeitos, apenas 14 participaram, sendo que nove deles não se reelegeram e dois dos reeleitos discordaram da votação”, disse o prefeito de Rio Preto da Eva.

O prefeito de Parintins destacou que o grupo já recorreu da decisão do desembargador, porém falta o julgamento do mérito. “Recorremos da decisão e estamos aguardando o posicionamento da Justiça para que ocorra, imediatamente, uma nova eleição, desta vez justa. Não pode acontecer como fizeram, com a maioria de prefeitos que não foram eleitos. Além disso, não houve edital, o procedimento foi feito às escuras e eu não concordo com isso”, declarou Bi Garcia.

Procurada pelo portal O Convergente, a AAM informou, por meio de nota, que a atual diretoria foi instituída seguindo os parâmetros legais estabelecidos pela entidade e que todos os questionamentos direcionados à Justiça do Amazonas têm sido devidamente esclarecidos.

Confira a Nota da AAM

Em respeito aos questionamentos acerca do processo eleitoral para a presidência da Associação Amazonense dos Municípios, esclarecemos que a atual diretoria foi devidamente instituída, seguindo todos os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Entidade, após a vacância dos cargos diretivos.
É importante ressaltar que todos os questionamentos direcionados à justiça do Amazonas têm sido devidamente esclarecidos, gerando como óbvio e justo resultado a manutenção da decisão colegiada que levou o atual prefeito do município de Manaquiri, Jair Souto (MDB) a ocupar o cargo de Presidente da AAM que, como afirmado antes, encontrava-se vago.

 

Por Lana Honorato

Foto: Divulgação

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