Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 10/8, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O projeto...
Nesta quinta-feira, 14/7, o Congresso Nacional decidiu derrubar parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), referentes a um projeto de lei...
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 está prevista para ocorrer nesta segunda-feira, 11/7, a partir das 15h (horário...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira,5/6, os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 5/7, às 14h, para análise de vetos em diversos projetos....
Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de Covid-19, nesta terça-feira,8/2, o Congresso Nacional derrubou o veto...
Nesta terça-feira, 8/2, senadores e deputados devem se reunir no Congresso Nacional para analisar os 17 vetos presidenciais que trancam a pauta e os...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na última sexta-feira, 1/10, o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para...
Com 13 votos, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), derrubaram nesta terça-feira, 14/9, o veto do Governo do Amazonas ao...
