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Eleições 2026: TSE aprova sete resoluções sobre campanha e votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão...

Eleições 2026: Resoluções sobre propaganda, registro e financiamento entram em votação no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou duas sessões administrativas para votação exclusiva das 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026: uma ordinária,...

RR: Ação contra Denarium volta ao centro do debate após recurso ao TSE

A Coligação Roraima Muito Melhor (MDB/PSB/PMB/PTC), que teve como candidata ao governo do estado em 2022 a ex-prefeita Teresa Surita (MDB), protocolou pedido para...

TSE fixa 10 regras para atuação de juízes nas eleições de outubro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) um conjunto de dez recomendações que deverão orientar a atuação dos...

Juízes eleitorais não poderão declarar preferências políticas nas redes, diz TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que...

Audiência no TSE propõe multa de até R$ 30 mil contra desinformação eleitoral com uso de IA

O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves defendeu, nesta quinta-feira (5), a criação de multas que podem chegar a R$ 30 mil para...

TSE discute mudanças nas regras eleitorais após receber mais de 1,4 mil propostas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras que devem vigorar durante...

Em ano de eleição, TSE inicia trabalhos com foco em propaganda irregular e condutas vedadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 18h, a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026. A convocação foi feita...

Segurança eleitoral e fake news pautam participação do TRE-AM em Brasília

A participação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nas ações de combate à desinformação e de fortalecimento da segurança do processo eleitoral foi evidenciada...

TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de...

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