O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu direito de resposta da campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em programa (bloco e inserções de...
Encerra nesta sexta-feira, 28/10, a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao segundo turno das eleições deste ano. Também...
Na noite dessa quarta-feira, 26/10, o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou parte de seus auxiliares da campanha, ministros e os comandantes das Forças Armadas...
Nesta quarta-feira, 26/10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado foi motivada por “indicações de reiteradas práticas de assédio...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na terça-feira, 25/10, medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nessa terça-feira, 25/10, por unanimidade, acolher parcialmente pedido de direito de resposta apresentado pela coligação Pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 25/10, em plenário virtual, a favor de manter uma decisão do ministro Edson Fachin que...
Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, a...
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira, 20/10, que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do...
