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quinta-feira, junho 20, 2024
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#Terrasindígenas

MPF questiona ANP sobre a retirada de blocos de exploração do Amazonas diante dos potenciais impactos a territórios indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12), que se manifeste sobre a...

‘Marco Temporal’ – Deputados da bancada do Amazonas, que votaram a favor da PL para demarcação de terras indígenas

A Câmara aprovou o projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal, na terça-feira, 30, por 283 votos a 155, em uma...

Câmara dos deputados aprova urgência de projeto que pode mudar sistema de demarcação de terras indígenas; votação gerou embates e tumulto

A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco...

Roraima: Deputado bolsonarista quer reativar PL para regulamentar mineração em terras indígenas

O deputado federal pelo estado de Roraima, Antônio Nicoletti (União Brasil) quer regulamentar a mineração em terras indígenas, resgatando um Projeto de Lei criado...

Governo retira de pauta projeto que regula mineração em TIs

O Governo Federal solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e...

Ministra dos Povos Indígenas afirma que STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nessa sexta-feira, 27/1, que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o...

Câmara dos Deputados aprova urgência para votação de projeto sobre mineração em terras indígenas

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira,9/3, um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP) para que o Projeto...

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