O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação...
Um projeto de lei que visa tornar crime hediondo o homicídio e lesões corporais cometidos contra integrantes do Judiciário e do Ministério Público inclui...
O pacote de corte de gastos a ser anunciado nesta quarta-feira (27) pelo governo federal abordará supersalários no serviço público e imposto sobre grandes...