A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, nesta sexta-feira (17), da Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, na manhã desta segunda-feira (22), anular parcialmente a sentença que condenou Cleusimar de...
Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, nesta...
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, visitaram nesta sexta-feira,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o...
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para...
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal do...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estender, por mais 180 dias, as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson...
