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quinta-feira, agosto 14, 2025
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#STJ

Senado aprova Marluce Bezerra e Carlos Brandão para vagas de ministros do STJ

O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce...

Para evitar colapso no fornecimento, STJ permite certidão fiscal à Amazonas Energia

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para...

STJ convoca juízes de primeira instância para atuação temporária na Segunda Seção

Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção...

Multa de R$ 500 mil imposta pelo STJ leva à suspensão da greve dos auditores da Receita Federal

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal do...

STJ renova restrições contra Gladson Cameli por suspeita de crimes graves

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estender, por mais 180 dias, as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson...

Operação da PF investiga suposto esquema de venda e vazamento de decisões do STJ

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Sisamnes, que tem como alvo um suposto esquema de venda e vazamento...

Ari Moutinho retorna ao TCE-AM após afastamento e processos no STJ

Após um período afastado para tratamento médico, o conselheiro Ari Moutinho Júnior retornou às atividades no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)...

Por maioria, STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por atuação durante a pandemia

Nesta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 3, uma denúncia contra o governador do...

STJ torna conselheiro do TCE-AM, Ari Moutinho, réu por ameaça, injúria e suspeita de tráfico de influência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, aceitou a denúncia contra Ari Moutinho Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas...

Cameli nega que aquisição de apartamento milionário foi propina: ‘É do meu pai’

Em depoimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Acre, Gladson Cameli, negou que tenha recebido de propina um apartamento de R$...

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