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#STF

PGR quer ouvir Bolsonaro no inquérito sobre prevaricação na compra da Covaxin

O inquérito que deve ser aberto para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação por, supostamente, não ter comunicado...

PGR pede abertura de inquérito contra Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu na manhã desta sexta, 2/7, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de inquérito contra...

Votação de quebra de sigilos pela CPI da Covid é barrada pelo STF

A votação da quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Yara Lins,...

Supremo adia para 25 de agosto julgamento sobre posse de áreas por populações indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão dessa quarta-feira, 30/6, adiar para o dia 25/8, após o recesso do judiciário, a apreciação do...

Wizard se recusa a responder aos senadores na CPI da Covid

Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Wizard compareceu à CPI da Covid nesta quarta-feira, 30/6, e se...

Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus

A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional...

Senadores enviam notícia-crime contra Bolsonaro ao STF

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) enviaram nesta segunda-feira, 28/6, uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo...

Ministra Cármen Lúcia manda Ricardo Salles entregar passaporte à PF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregue o passaporte à Polícia Federal. O...

Deputados bolsonaristas fazem vaquinha para libertar Daniel Silveira

O deputado Carlos Jordy (PSL), aliado do também deputado Daniel Silveira (PTB), que foi preso novamente na tarde dessa quinta-feira, 24/6, criou uma vaquinha...

Supremo mantém decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira , 23/6, o julgamento que reconheceu a competência da...

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