A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas redes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou pública, nesta segunda-feira (22), a decisão que obriga o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) a reavaliar os...
O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina nesta segunda-feira (22). A medida foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (19) contra o perdão de multas a partidos que, em eleições...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (19) a análise das ações que questionam a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2024,...
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (18), uma nova etapa da Operação Compliance Zero e cumpriu mandado de busca e apreensão em um endereço...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cumpra integralmente a decisão da Corte...
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que não reconhece a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e classificou o processo como...
