Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação...
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a recorrer ao governo dos Estados Unidos em meio ao avanço de processos judiciais no Brasil. Nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na próxima terça-feira (16) a ação penal movida contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela...
A deputada federal Antônia Lúcia Câmara (MDB-AC) passou a enfrentar um cenário jurídico delicado após o ministro Alexandre de Moraes votar por sua condenação...
O Partido Liberal (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar supostos atos e omissões do Poder Executivo federal que, segundo a legenda,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (27) a regra criada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (26) pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima aplicada a juízes....
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo...
