Nesta sexta-feira, 16/12, o Congresso Nacional aprovou a resolução que determina como será a distribuição das chamadas emendas de relator – conhecidas como "orçamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos contra quatro para tornar o “orçamento secreto” inconstitucional. Porém, durante o julgamento dessa quinta-feira, 15/12,...
Nessa quarta-feira, 14/12, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para considerar oorçamento secreto inconstitucional. Em seu voto ela disse que...
Nesta quinta-feira, 15/12, a Polícia Federal (PF) cumpre mais de 100 mandados de busca e apreensão contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos antidemocráticos.
A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 14/12, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...
Nesta terça-feira, 6/12, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Barroso vai substituir...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria dos votos, decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação...
Na noite dessa quinta-feira, 1º/12, o ministro Luís Roberto Barroso homologou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...
