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#STF

Roraima: STF é acionado pelo partido Rede para ‘derrubar’ lei pró-garimpo sancionada por Antonio Denarium

Nesta quinta-feira, 8/7, o partido Rede Sustentabilidade (Rede) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pedindo a suspensão...

STF encaminha à PGR terceira petição contra Bolsonaro por supostas irregularidades no MEC

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, encaminhou, nessa quarta-feira, 29/6, à Procuradoria-Geral da República (PGR), a terceira ação movida contra o...

Alexandre de Moraes aciona PGR sobre interferência de Bolsonaro na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro...

Polícia Federal troca de cargo o delegado que investiga ex-ministro da educação Milton Ribeiro

O delegado da Polícia Federal Bruno Calandrini foi exonerado do setor responsável por investigar políticos com foro privilegiado. Calandrini comanda o inquérito que investiga...

Luís Barroso e Alexandre de Moraes poderão comparecer ao Senado para explicar ativismo judicial no STF

Nessa terça-feira, 21/6, o Senado Federal aprovou a realização de uma audiência pública para debater a prática de ativismo judicial e o princípio da...

Ministro Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito contra senadores de Roraima, Chico Rodrigues e Telmário Mota

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que investiga...

Bancado por advogado envolvido em esquema de propina, ministro do STF vai de jatinho a Paris para final da Champions

Com despesas pagas pelo o advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma viagem bate-e-volta de Brasília...

Bancada do Amazonas apresenta defesa contra alegações da AGU para reverter decisão do STF favorável a Zona Franca

A bancada amazonense apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento para derrubar as alegações da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede revogação da...

Senado aprova projeto que limita alíquotas do ICMS

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) O projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,...

STF derruba por 7 a 4 veto de Bolsonaro sobre IPI em combustíveis na Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para derrubar o veto do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) que manteve a isenção do Imposto sobre...

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