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#STF

Governo do Amazonas vai recorrer ao STF contra novo decreto que ameaça empregos da Zona Franca de Manaus

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), informou nessa quarta-feira, 3/8, que o Estado vai ingressar com uma nova ação no Supremo Tribunal...

Após ‘golpe’ da nacional do Psol, Marcelo Amil entra com mandado de segurança no TSE para garantir direitos

O candidato ao Governo do Estado pelo Psol, o advogado Marcelo Amil, entrou com um mandado de segurança, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Parlamentares do Amazonas pretendem acionar STF para barrar efeitos do novo decreto de Bolsonaro que pode afetar ZFM

Na última sexta-feira, 30/7, o governo federal oficializou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos não fabricados na Zona...

Lewandowski mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,  manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse de...

Bolsonaro ‘alfineta’ STF e USP durante convenção do PP por manifesto à democracia: ‘Não precisamos de cartinha’

Durante a convenção do Partido Progressistas (PP), realizada nessa quarta-feira, 28/7, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que respeita a...

Supremo Tribunal Federal mantém convenção de MDB para oficializar candidatura de Tebet

Nesta terça-feira, 26, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, negou  um pedido para anular a convocação da convenção nacional do MDB,...

Governo Federal prepara decreto sobre corte no IPI em resposta à decisão de Moraes

O Governo Federal prepara a edição de um novo decreto tratando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em resposta a uma decisão...

Rosa Weber autoriza oitiva de ex-presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil a pedido do MPF e da PGR

A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), até esta sexta-feira, 15/7,  autorizou as oitivas do ex-presidente da Petrobras, Roberto...

Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma petição apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT)...

Rosa Weber encaminha denúncia de corrupção ativa e passiva contra os senadores Rodrigo Pacheco, David Alcolumbre e Marcos Do Val à PGR

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra...

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