Nessa terça-feira, 21/6, o Senado Federal aprovou a realização de uma audiência pública para debater a prática de ativismo judicial e o princípio da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que investiga...
Com despesas pagas pelo o advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma viagem bate-e-volta de Brasília...
A bancada amazonense apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento para derrubar as alegações da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede revogação da...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) O projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,...
Nesta terça-feira, 7/6, por três votos a dois, a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha...
Após a Polícia Federal (PF) enviar pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja investigado em inquérito...
“Aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”, afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre...