A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira, 2/6, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizou a...
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a lei nº 5.143/20 – de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira, 28/5, uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à CPI da Covid....
Os governadores convocados a depor na CPI da Covid estudam a possibilidade de ingressar com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (14) garantir o direito ao silêncio ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira, 13/5, um habeas corpus para impedir que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello seja preso ao...
Longe dos holofotes, vem sendo travada uma batalha entre pastores de denominações evangélicas pela próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28/4, colocar no banco dos réus o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), denunciado por divulgar...
Os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE), parlamentares alinhados com o Palácio do Planalto, acionaram o Supremo Tribunal Federal...
