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sábado, setembro 13, 2025
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#STF

Luís Barroso e Alexandre de Moraes poderão comparecer ao Senado para explicar ativismo judicial no STF

Nessa terça-feira, 21/6, o Senado Federal aprovou a realização de uma audiência pública para debater a prática de ativismo judicial e o princípio da...

Ministro Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito contra senadores de Roraima, Chico Rodrigues e Telmário Mota

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que investiga...

Bancado por advogado envolvido em esquema de propina, ministro do STF vai de jatinho a Paris para final da Champions

Com despesas pagas pelo o advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma viagem bate-e-volta de Brasília...

Bancada do Amazonas apresenta defesa contra alegações da AGU para reverter decisão do STF favorável a Zona Franca

A bancada amazonense apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento para derrubar as alegações da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede revogação da...

Senado aprova projeto que limita alíquotas do ICMS

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) O projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,...

STF derruba por 7 a 4 veto de Bolsonaro sobre IPI em combustíveis na Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para derrubar o veto do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) que manteve a isenção do Imposto sobre...

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado Fernando Francischin

Nesta terça-feira, 7/6, por três votos a dois, a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha...

Ministro Luís Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terra Yanomami

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, em dez dias, se manifeste, sobre a situação na Terra...

Paulo Guedes vai ao STF contra delegado da PF

Após a Polícia Federal (PF) enviar pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja investigado em inquérito...

Alexandre de Moraes afirma que TSE tem posição ‘muito clara’ e que quem propagar fake news terá registro cassado

“Aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”, afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre...

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