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Supremo adia para 25 de agosto julgamento sobre posse de áreas por populações indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão dessa quarta-feira, 30/6, adiar para o dia 25/8, após o recesso do judiciário, a apreciação do...

Wizard se recusa a responder aos senadores na CPI da Covid

Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Wizard compareceu à CPI da Covid nesta quarta-feira, 30/6, e se...

Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus

A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional...

Senadores enviam notícia-crime contra Bolsonaro ao STF

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) enviaram nesta segunda-feira, 28/6, uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo...

Ministra Cármen Lúcia manda Ricardo Salles entregar passaporte à PF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregue o passaporte à Polícia Federal. O...

Deputados bolsonaristas fazem vaquinha para libertar Daniel Silveira

O deputado Carlos Jordy (PSL), aliado do também deputado Daniel Silveira (PTB), que foi preso novamente na tarde dessa quinta-feira, 24/6, criou uma vaquinha...

Supremo mantém decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira , 23/6, o julgamento que reconheceu a competência da...

Ministra Rosa Weber suspende convocação de governadores na CPI da Covid

A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as convocações de governadores aprovadas pela CPI da Covid. Para ela, a comissão pode...

Mesmo com leis amparando o consumidor, Amazonas Energia segue com cortes no fornecimento de energia

Apesar da lei nº 5.143/20 que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial...

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje, 18/6, por derrubar a lei que dá autonomia ao Banco Central, mas um...

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