Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da legislação do Amazonas que reservavam vagas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) por...
Senadores da oposição protocolaram um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi apresentada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) a expedição do alvará de soltura do general Augusto Heleno,...
A procuradora Rebeca Ramagem, esposa do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), informou nas redes sociais que o marido, atualmente foragido da Justiça brasileira, está...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli.
Com base nas acusações,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Com o resultado...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos para anular parte da apuração da Polícia Federal (PF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou partes da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) que subordinam a instituição ao governador e aumentam o prazo mínimo...
A Polícia Federal (PF) enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma consulta para saber qual procedimento...
