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terça-feira, julho 1, 2025
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#regularização

Governador apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária no AM

O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (09/06), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do...

Eleitores têm até hoje (19) para regularizar situação com a Justiça Eleitoral

Hoje (19) é o último dia para que mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores faltosos regularizem a situação com a Justiça Eleitoral (JE). A...

Governo do AM avança em pautas para ampliar regularização fundiária em parceria com TJAM

Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na...

MPAM notifica Prefeitura de Fonte Boa por venda de pescado sem alvará em ruas e calçadas do município

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou, no último dia 3 de janeiro, que a Prefeitura Municipal de Fonte Boa, representada pelo prefeito Gilberto...

David Almeida anuncia regularização fundiária para famílias da zona Leste de Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou, nesta terça-feira, 20/9, o início do processo de regularização fundiária dos moradores da comunidade Coliseu, no...

Ministro Edson Fachin mantém término para regularizar título de eleitor nesta quarta-feira, 4/5

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, recusou prorrogar a data para regularização do título de eleitor em todo o...

Prefeitura entrega registros de imóveis definitivos para famílias da comunidade São José dos Campos

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), entregou nesta segunda-feira, 20/12, os 500 primeiros registros de imóveis de regularização fundiária para beneficiar os moradores...

Câmara aprova projeto que aumenta tamanho de terras da União sem vistoria prévia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3/8, por 296 votos a 136, o Projeto de Lei (PL) 2633/20, conhecido de “PL da Grilagem”,...

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