O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as...
O consumidor deve ser o ponto de partida para a regulamentação da saúde suplementar no Brasil. Esse foi o posicionamento defendido pelo Ministério Público...
O Projeto de Lei (PL) nº 464/2021, que pretende regulamentar a destinação correta do reaproveitamento do óleo de cozinha por empresas de alimentação no...
Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da capital amazonense terão até o dia 15/3 para quitar seu tributo...
Por unanimidade, o Governo do Amazonas teve o projeto de lei que regulamenta o Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros e suas cargas aprovado...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (PV), anunciou durante pronunciamento na tribuna da casa, nesta quinta-feira,...
Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na tarde desta terça-feira, 22/6, os setores da navegação do estado foram ouvidos quanto...
