A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária: o PLP 68/2024. O projeto...
O Governo do Amazonas reforçou a defesa da manutenção e competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) nas discussões da regulamentação da reforma tributária,...
A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária...
Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de debate na quinta-feira (14) os impactos da reforma tributária no setor...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a...
A Superintendente Adjunta Executiva da Suframa, Ana Maria de Souza participou na última terça-feira, 21/3 do quadro “Erica Lima Conversa”, do Portal O Convergente....
