A Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNRQ/CUT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7963, com...
A segunda lei de regulamentação da reforma tributária foi sancionada, com trechos vetados, nessa terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),...
Após a aprovação do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária no Congresso (PLP 108), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) reuniu nesta...
A Câmara dos Deputados manteve nesta terça-feira a cobrança do Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes, sem a fixação de um teto...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do...
O senador Omar Aziz (PSD) participou, nesta quarta-feira (29), do painel “Amazônia Que Eu Quero”, promovido pela Rede Amazônica, e destacou a importância da...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM),...
