Após ser denunciado por propaganda eleitoral antecipada, o governador de Roraima, Antonio Denaruim (PP), terá que retirar publicação que apontava os seus “supostos” feitos...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, designou, por meio da Portaria TSE nº 278/2022, a ministra Cármen Lúcia para substituir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de resolução, apresentou regras sobre a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão....
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades por...
