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#Processo

Eneva cumpre processo de licenciamento ambiental do Complexo Azulão

Sobre o processo de licenciamento ambiental do projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos do Complexo Azulão, no estado do Amazonas, a Eneva esclarece...

Ex-gestoras da Câmara Municipal e da Comissão de Licitação de Juruá são multadas em mais de R$ 190 mil pelo TCE-AM

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou no decorrer da 12ª Sessão Ordinária, desta terça-feira, 18/4, irregulares nas contas...

‘Amigo’ de Silas Câmara, André Mendonça pede vistas em processo em desfavor do deputado no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, nessa quinta-feira, 10/11, a ação penal (AP 864), que apura suposta prática de “rachadinha”,...

Denúncia: David Reis estaria usando diretor-geral da CMM como advogado de sua campanha eleitoral

Uma ação proferida pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), contra o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), por propaganda irregular, evidenciou...

ConJur repercute suspensão do processo de Omar Aziz contra Arthur Neto

A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, da qual determinou a suspensão de queixa-crime movida pelo senador Omar Aziz (PSD) contra...

Por falta de elementos, Aras arquiva ação de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, arquivou nessa quinta-feira, 26/5, a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) contra o ministro do...

TCE-AM nega recurso e mantém multa de R$ 183,6 mil a ex-gestora da Seinfra

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou o recurso da ex-secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Ferreira Alencar e manteve a...

TCE determina que prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, devolva mais de R$ 349 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), determinou que o prefeito de Manacapuru, Betanael D’Ângelo (Republicanos), conhecido como Beto D’Ângelo, devolva mais...

TCU envia para PGR dados sobre processo envolvendo Moro e procuradoria analisa o caso

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter enviado, nesta quarta-feira 23/2, documentos sobre o processo envolvendo Sérgio Moro, a Procuradoria-Geral da República...

PGR diz que indícios impedem arquivamento de investigação contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu sinal verde para a continuidade da investigação sobre os ataques e as notícias falsas reproduzidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito...

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