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STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e...
STF traça plano para audiência sobre combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu regras para a audiência de conciliação. Essa audiência visa monitorar o cumprimento da ordem...
PGR defende reconhecimento de estado de coisas inconstitucional por omissão no combate a desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal
O Ministério Público Federal apontou, durante o julgamento de quatro ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão ocorrida na última quinta-feira...
STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um plano governamental...
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