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domingo, fevereiro 25, 2024
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#orçamento

ALE-RR solicita presença da secretária de saúde para reunião sobre execução de emendas na saúde

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na terça-feira 2/9, durante sessão ordinária três requerimentos, dentre eles o requerimento nº 94/2023, de autoria da...

Orçamento de 2024 ampliará gastos em R$ 129 bilhões, diz Simone Tebet

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 será enviado, na quinta-feira (31/8), ao Congresso com uma previsão de que a despesa primária...

Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão do Orçamento para cumprir teto de gastos

Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram, na segunda-feira (22), a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias...

STF tem 5 votos a 4 para tornar o orçamento secreto inconstitucional e julgamento será retomado na segunda-feira, 19/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos contra quatro para tornar o “orçamento secreto” inconstitucional. Porém, durante o julgamento dessa quinta-feira, 15/12,...

Roberto Cidade destaca aprovação da Lei Orçamentária do Estado no valor de R$ 26 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), destacou a aprovação do parecer definitivo ao Projeto da Lei...

Julgamento do ‘orçamento secreto’ deve ser retomado pelo STF nesta quarta-feira, 14/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 14/12, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual...

Constitucionalidade do orçamento secreto será julgada pelo STF nesta quarta-feira, 7/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...

Equipe de transição aponta que Bolsonaro deixa rombo de R$15 bilhões no MEC para 2023

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aponta que para 2023 o governo Jair Bolsonaro (PL) previu um...

Nelson Barbosa vê espaço para gastar R$ 136 bilhões a mais em 2023 sem elevar despesas

Integrante da transição de governo e ex-ministro do Planejamento e da Fazenda, o economista Nelson Barbosa afirmou nesta segunda-feira, 21/11, que o projeto do...

PEC da transição prevê gastos extras de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos

Na noite dessa quarta-feira, 16/11, o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi até o Congresso Nacional entregar a minuta da Proposta de Emenda à Constituição...

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