A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (15), Audiência Pública Conjunta da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da...
A tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reacendeu o debate sobre o orçamento...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na última segunda-feira (1º/6), a Mensagem Governamental (MG) nº 37/2026. O documento encaminha o anteprojeto da Lei...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas...
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota manifestando “profunda preocupação” com os cortes no orçamento das...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração...
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, por restrições orçamentárias, limitará a compra de livros didáticos para o ano letivo de 2026, priorizando apenas...