O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a criação e o fortalecimento dos Comitês Municipais de Prevenção ao Óbito...
A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão responsável...
Com foco no fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes no interior do Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou nesta...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar a aplicação de recursos federais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados...
Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR)....
Ao menos quatro prefeituras do Amazonas decretaram, nesta semana, situação de emergência financeira e administrativa por falhas e fornecimento de informações na transição de...
A Associação Amazonense dos Municípios (AAM) criou um grupo de trabalho para investigar o uso de terrenos pertencentes às prefeituras do interior do Amazonas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro Flávio Dino de que diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia...
