O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que proíba o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de emitir...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que se manifeste com urgência sobre a ação civil pública nº 1034680-89.2024.4.01.3200/AM movida contra o...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações de segurança territorial e proteção dos povos indígenas e...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a ausência de água potável, saneamento básico e banheiros adequados em escolas públicas...
A Justiça Federal julgou favorável uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta quarta-feira (8), condenou a Agência de Defesa Agropecuária do Estado...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta sexta-feira (26), duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de segurança pública e indigenistas diante da...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma série de recomendações às secretarias municipais de Saúde e de Educação de oito municípios da região de...
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$...
