O Ministério Público Federal (MPF) recomentou à Fundação Nacional dos Povo Indígenas (Funai) a retomada imediata do processo de delimitação física da Terra Indígena...
Por determinação do Ministério Público Federal (MPF) e com autorização da Justiça Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Souris, com o objetivo...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para garantir que o estado do Acre permaneça no...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam tomadas providências para garantir a transparência e a rastreabilidade dos recursos repassados pelo Fundo...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a criação e o fortalecimento dos Comitês Municipais de Prevenção ao Óbito...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a determinação de soluções imediatas para uma grave crise humanitária enfrentada pelo povo indígena Awaeté...
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última semana, reunião para discutir entraves, irregularidade e omissões na educação escolar indígena em Manaus (AM). O...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a qualidade do fornecimento de energia elétrica nas comunidades ribeirinhas de Jutaí, no...
