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sábado, março 29, 2025
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Após suspeita de omissão, MPF cobra adequações no Fundeb em três municípios do AM

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a três municípios da região do Alto Solimões, no Amazonas, para que cada um estabeleça diretrizes na...

MPF move ação para que AM Energia e a União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que a Amazonas Energia e a União sejam condenadas...

MPF recomenda que municípios do Acre garantam transparência dos recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a dez municípios do Acre para que adotem providências para garantir maior transparência e regularidade na movimentação...

MPF investiga danos ambientais causados por muro de contenção em Boa Vista do Ramos

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito de investigação contra a prefeitura de Boa Vista do Ramos, hoje sob gestão de Jarlem CB...

MPF investiga cinco prefeituras do AM por irregularidades em movimentação do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos inquéritos civis para apurar suspeitas de irregularidades na movimentação dos recursos do Fundeb/Fundef em cinco municípios do...

MPF cobra explicações e providências do Dnit sobre condições da Transamazônica no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quinta-feira (27), que preste esclarecimentos urgentes sobre as condições...

MPF inspeciona políticas públicas e territórios compartilhados por indígenas isolados no interior do AM 

O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção na região de Mamoriá Grande, no rio Mamoriá e no Igarapé São Benedito, afluentes do Rio Purus,...

Sem ações efetivas do Governo Lula, MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de diversas dragas utilizadas na lavra de...

MPF quer prisão de garimpeiros e destruição de balsas no AM

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã,...

Mesmo com MPF contrário, Petrobras aguarda autorização para explorar Foz do Amazonas ainda no 1º trimestre

Apesar do Ministério Público Federal (MPF) já se posicionar contrário à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, a Petrobras espera obter,...

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