O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última sexta-feira (8), inquérito civil para acompanhar a construção de seis pontes de cimento pela prefeitura de...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suposta omissão em resolver...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de combate ao garimpo na região do Rio Madeira. A portaria...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Procedimento Administrativo contra a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant para cobrar o acompanhamento da evolução das medidas...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar as causas e consequências da rescisão do contrato de manutenção e conservação da...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12), que se manifeste sobre a...
Sentença da Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que o governo do Acre tome medidas mais efetivas para...
