Em resposta a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (3), que a União, o estado do...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em uma ação civil pública, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que o Instituto de...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma série de ofícios ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) requisitando esclarecimentos e...
O município de Humaitá (AM), administrado pelo prefeito Dedei Lobo (União Brasil), passou a ser alvo de acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF), que...
Acompanhando o parecer do Ministério Público Federal (MPF) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União, do Fundo Nacional...
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que proíba o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de emitir...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que se manifeste com urgência sobre a ação civil pública nº 1034680-89.2024.4.01.3200/AM movida contra o...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações de segurança territorial e proteção dos povos indígenas e...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a ausência de água potável, saneamento básico e banheiros adequados em escolas públicas...
