Cinco anos após a crise do oxigênio no Amazonas, o Interesse Público (IP) volta ao tema para relembrar uma das maiores tragédias da pandemia de covid-19...
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à reabilitação do Consórcio Portos Norte – formado pelas empresas Construtora Etam Ltda e Focus Empreendimentos Ltda...
No Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento de substância ocorrido no último fim de semana...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública pedindo a condenação de empresas envolvidas na cadeia de certificação e venda de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma apuração sobre as condições estruturais e de hospedagem, abastecimento de água e fornecimento de alimentação na Aldeia...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Japurá (AM) a adoção de medidas urgentes para solucionar problemas na educação escolar indígena e...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quarta-feira (12), que instituições envolvidas na organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima...
Em resposta a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (3), que a União, o estado do...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em uma ação civil pública, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que o Instituto de...
