O Ministério Público Federal (MPF) determinou a realização de vistorias e perícias para investigar possíveis impactos causados pela atividade minerária no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, localizados na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo. A apuração envolve denúncias apresentadas por lideranças indígenas contra a empresa Mineração Taboca S.A., apontada como possível responsável pela poluição na região.
As denúncias foram apresentadas durante audiência extrajudicial realizada no dia 27 de abril, conduzida pelo procurador da República André Luiz Porreca, titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental. Participaram da reunião representantes da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Segundo relatos das lideranças indígenas, resíduos da mineradora transbordam com frequência durante o período chuvoso, alterando a coloração e o sabor da água dos rios. As comunidades também relataram a morte de peixes, peixes-boi e quelônios, além de casos de alergias e problemas de pele em moradores que tiveram contato com a água.
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Diante das denúncias, o MPF requisitou à Agência Nacional de Mineração uma vistoria técnica na mineradora, com acompanhamento de representantes indicados pela ACWA. A Polícia Federal foi acionada para realizar análise da qualidade da água e elaborar um laudo pericial para identificar possíveis níveis de contaminação e sua origem.
A Mineração Taboca foi notificada para apresentar, no prazo de dez dias, informações técnicas sobre a legalidade de suas operações. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis recebeu solicitação para adotar medidas de fiscalização ambiental, incluindo a possibilidade de aplicação de autos de infração caso sejam constatadas irregularidades.
O MPF também intimou a empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., responsável por análises ambientais independentes, a responder quesitos técnicos pendentes no prazo de cinco dias.
Segundo o Ministério Público Federal, o procedimento terá prioridade na tramitação devido à gravidade socioambiental do caso e ao impacto sobre as comunidades indígenas da região.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Mineração Taboca S.A. e com a empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda. para solicitar posicionamento sobre as denúncias apresentadas pelas lideranças indígenas e sobre as medidas adotadas diante das investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno das empresas.
Veja o número do Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002675/2025-46
