Em virtude dos baixos índices de cobertura vacinal contra a febre amarela em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encaminhou recomendação...
Para assegurar a eficiência, o planejamento e a transparência da aplicação de recursos voltados à educação no município de Barcelos, o Ministério Público do...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na prestação dos serviços públicos de saúde, na disponibilidade...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com ação civil pública contra a Câmara Municipal de Humaitá por descumprimento da Lei de...
Com base em uma ação popular, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu parecer favorável à suspensão do pagamento do aumento de remuneração aos...
De olho em práticas abusivas na comercialização de gasolina comum, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou 33 ações civis públicas (ACPs) contra postos...
Em virtude das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Ipixuna, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um...
