Em virtude dos baixos índices de cobertura vacinal contra a febre amarela em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encaminhou recomendação...
Para assegurar a eficiência, o planejamento e a transparência da aplicação de recursos voltados à educação no município de Barcelos, o Ministério Público do...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na prestação dos serviços públicos de saúde, na disponibilidade...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com ação civil pública contra a Câmara Municipal de Humaitá por descumprimento da Lei de...
Com base em uma ação popular, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu parecer favorável à suspensão do pagamento do aumento de remuneração aos...
De olho em práticas abusivas na comercialização de gasolina comum, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou 33 ações civis públicas (ACPs) contra postos...
Em virtude das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Ipixuna, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um...
Segundo as investigações do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a operação...