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quarta-feira, junho 26, 2024
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Justiça atende MPAM e paralisa obras da Semmas no Bilhares

Conforme decisão judicial, as obras da Prefeitura de Manaus para a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança...

MPAM e Governo dos EUA firmam termo de cooperação para combater crime organizado e corrupção

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Governo dos Estados Unidos da América (EUA), por meio da Embaixada dos EUA, assinaram na...

Audiência pública no MPAM debate possíveis irregularidades na construção da nova sede da Semmas

Para apurar possíveis irregularidades ambientais na construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) no Parque Ponte dos Bilhares, localizado na...

MPAM aciona Justiça para garantir reformas de quatro escolas em Urucurituba

Mais uma Ação Civil Pública (ACP) de caráter emergencial, foi ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de...

Anderson Souza é alvo do MPAM por suposta ausência de repasses ao RIOPREV

O prefeito Anderson Sousa, do município de Rio Preto da Eva, foi alvo do Ministério Público do Amazonas, segundo o Inquérito Civil n° 276.2023.000014,...

MPAM cobra do IPAAM dados dos responsáveis por queimadas ilegais no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, na manhã desta quarta-feira, 22/11, uma requisição ao Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM),...

MPAM investiga denúncia de Conselho Tutelar de Eirunepé contra gestão de Raylan Barroso

O Ministério Público do Estado do Amazonas, considerando que a Notícia de Fato n.º 186.2023.000012 foi instaurada a partir do Ofício nº 113.2023/GAB/C.T.C.A, encaminhado...

Promotor de Justiça participa de reunião de balanço da Operação Virtude de combate à violência contra idosos

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esteve representado pelo Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, titular da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na...

Decisão judicial determina a regularização do funcionamento do serviço de energia elétrica em São Gabriel da Cachoeira

O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (município distante 854 quilômetros de Manaus) determinou que as empresas VP Flexgen...

MPAM instaura procedimento contra Prefeitura de Iranduba para acompanhar políticas públicas no combate ao desmatamento e às queimadas

Muitas das queimadas ilegais relatadas tiveram origem no município de Iranduba, o que afeta, além do próprio meio ambiente, a saúde dos moradores. Diante...

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