Em um gesto inédito de articulação interinstitucional e de compromisso social, foi celebrado, no final da tarde desta sexta-feira (13), um acordo de cooperação...
Com o intuito de fiscalizar a efetividade dos programas assistenciais e serviços de acolhimento, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento...
Diante da identificação de criação irregular de animais, especialmente porcos e galinhas, durante inspeções realizadas na área urbana de Fonte Boa, o Ministério Público...
A Promotoria de Justiça de Itamarati, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) por...
A suspeita de contaminação das águas do Rio Javari levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar um procedimento administrativo com...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as condições...
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), comandada pela secretária Shádia Fraxe, entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM) após uma denúncia anônima...
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), comandada pela secretária Shádia Fraxe, entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM) após uma denúncia anônima...
