O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está...
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator,...
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, visitaram nesta sexta-feira,...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram na quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir...