maioridade penal

Brasil

Maioridade penal pode cair para 16 anos? Entenda o que será discutido na Câmara

Phill Vasconcelos - 12 de agosto de 2026

A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a proposta que reduz de 18 para 16 anos a...

Política

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

Redação O Convergente - 7 de julho de 2026

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Destaques

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

Redação O Convergente - 10 de junho de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição...