licenciamento ambiental

Amazonas

Destrave da BR-319 influencia voto da bancada do Amazonas a favor de novo marco ambiental

Camila Duarte - 22 de maio de 2025

A banca do Amazonas no Senado se posicionou a favor do novo marco para licenciamento ambiental no Brasil. Nessa quarta-feira (21), o Senado aprovou...

Acre

PGR aponta inconstitucionalidade em leis do Acre sobre licenciamento ambiental

Camila Duarte - 9 de dezembro de 2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as Leis 4396 e 4397,...