28.3 C
Manaus
quarta-feira, junho 11, 2025
- Publicidade -spot_img

TAG

#julgamento

Marco temporal: Decisão do STF sobre áreas indígenas ficou para o próximo dia 1º/9

O julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras indígenas em andamento ou novas a regra do...

Julgamento pelo STF do marco temporal de terras indígenas deve ser realizado nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 26/8, o processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras...

STF deve julgar ‘marco temporal’ dos povos indígenas nesta quarta-feira

A mobilização nacional dos povos indígenas que toma conta de Brasília, com a presença de mais de 6 mil indígenas em vigília na Esplanada...

Julgamento de recurso de Adail Pinheiro está marcado para 8 de setembro

Está marcado para o dia 8 de setembro o julgamento de um recurso do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro que pede revisão da sentença...

TCE-AM julga 240 processos nesta quarta-feira, 4/8

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta ​quarta-feira, 4/8. Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal...

TRF1 julga prefeito Bi Garcia por improbidade administrativa na próxima terça-feira, 6/7

Está marcado para a próxima terça-feira, 6/7, o novo julgamento do prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), no Tribunal Regional Federal, da 1ª...

STJ retira de pauta denúncia contra governador Wilson Lima e mais 15 pessoas

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tirou de pauta, nesta segunda-feira, 28/6, o julgamento que iria avaliar o recebimento ou não da...

STJ julga hoje 17 denunciados no esquema de superfaturamento na compra de respiradores pelo Governo do Estado

Está previsto para hoje, 2/6, o julgamento, pela corte especial do pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 17 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral...

TSE tira da pauta recurso que definiria novas eleições municipais em Coari

O julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro Filho (PP) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que cassou sua...

TSE marca julgamento que pode definir novas eleições em Coari para o próximo dia 29

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 29 o julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Filho...

Últimos Artigos

- Publicidade -spot_img