O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 26/8, o processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira, 4/8. Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal...
Está marcado para a próxima terça-feira, 6/7, o novo julgamento do prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), no Tribunal Regional Federal, da 1ª...
Está previsto para hoje, 2/6, o julgamento, pela corte especial do pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 17 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral...
O julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro Filho (PP) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que cassou sua...
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 29 o julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Filho...