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quinta-feira, abril 3, 2025
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Amazonas

Deputados aprovam Projeto de Lei que altera cobrança tributária à Amazonas Energia

Redação O Convergente -
A votação do Projeto de Lei nº 12/2021, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a...
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Mudança em ICMS pode causar impactos econômicos ao Estado e não refletir na redução do preço dos combustíveis

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A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Brasil

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta, aprovada pela maioria...
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Serafim afirma que Bolsonaro comete equívoco ao culpar governadores por alta no preço da gasolina

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O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta terça-feira, 24/8,  a declaração equivocada do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) de...
Amazonas

Supremo anula decreto que alterava ICMS sobre energia elétrica no Amazonas

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Um decreto do Governo do Amazonas que alterava regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a energia elétrica no estado...
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